1. Direitos que você pode exercer
- Confirmar se tratamos seus dados pessoais.
- Acessar dados pessoais relacionados a você.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação quando aplicável.
- Solicitar portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões automatizadas quando existirem.
- Revogar consentimento e solicitar informações sobre consequências da revogação.
2. Como solicitar
Envie e-mail para [email protected] com o assunto Solicitação LGPD. Para localizar os dados, informe nome, e-mail, telefone, empresa relacionada, sistema ou canal usado e uma descrição objetiva do pedido.
Quando necessário, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar identidade, titularidade, representação legal ou vínculo com o cliente responsável pela base de dados.
3. Prazos e resposta
A ETEO LABS responderá dentro dos prazos previstos na legislação aplicável. Quando a solicitação envolver dados sob responsabilidade de cliente da ETEO LABS, poderemos encaminhar a demanda ao controlador apropriado ou atuar conforme suas instruções documentadas.
4. Limitações legítimas
Algumas solicitações podem ser recusadas ou atendidas parcialmente quando houver obrigação legal, necessidade de retenção contratual, prevenção de fraude, segurança, auditoria, exercício regular de direitos, segredo comercial ou impossibilidade técnica justificada.
5. Dados em sistemas de clientes
Em sistemas desenvolvidos ou operados para clientes, o cliente pode ser o controlador dos dados pessoais. Nesses casos, a ETEO LABS pode atuar como operadora e atender solicitações conforme contrato, instruções do cliente e legislação aplicável.